O Estado de S. Paulo 19/02/2019

O governo brasileiro encaminhou nesta segunda-feira, 18, um pedido de compensações à União Europeia pelas sobretaxas às importações de aço impostas pela União Europeia no início deste mês. Em nota conjunta dos ministérios das Relações Exteriores, da Economia e da Agricultura, o governo informa que, paralelamente, foi encaminhada à Organização Mundial do Comércio (OMC) notificação de que o Brasil “poderá adotar medidas de forma a reequilibrar o seu comércio com a União Europeia, ante o impacto das medidas de salvaguarda no setor de aço”.

A expectativa é que a União Europeia responda ao pedido de compensação ainda nesta semana – o bloco tem 30 dias para isso. Se for negado, o país pode adotar automaticamente o direito à retaliação, elevando taxas de produtos importados dos europeus.
Como o Estado informou, a estratégia da equipe econômica é usar esse tipo de punição – permitida no Acordo de Salvaguardas – para aumentar a tarifa de leite em pó europeu, compensando assim os produtores locais depois da decisão do Ministério da Economia de suspender a cobrança de uma sobretaxa de 14% sobre importações de leite em pó.

A equipe econômica avalia, conforme noticiou a reportagem, que poderá pedir compensações de US$ 230 milhões, solicitando que a União Europeia baixe tarifas impostas aos produtos brasileiros ou aumentando tarifas de importação de produtos europeus neste mesmo montante.

A saída é se valer de um dispositivo permitido pela Organização Mundial de Comércio (OMC), já que o simples aumento da alíquota do imposto de importação sobre o leite em pó não seria possível porque trata-se de uma tarifa comum do Mercosul e aumento teria que ser negociado no bloco.

O pedido de compensação é o primeiro passo nas negociações previstas nas normas da OMC em caso de imposição de salvaguardas. Se negado, mesmo assim o Brasil pode retaliar os europeus, aumentando tarifas sem negociação prévia, o que também é permitido pelas normas da OMC. Porém, o processo pode gerar uma série de questionamentos e se arrastar por um longo período até uma decisão o órgão.

Na nota, o governo diz que “permanece aberto ao diálogo com a União Europeia, a fim de buscar o melhor encaminhamento para essas questões. Reitera também sua disposição de seguir defendendo com todo o empenho os interesses dos produtores e exportadores brasileiros.”